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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:31
Apostas Esportivas: os cuidados que devem ser alvos entre clubes de futebol
Por Rafael de Souza e Pedro César Oliveira.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Junho de 2010 - 01:00
Modalidades de culpa.
RESUMO: Com este artigo se pretende abordar as modalidades de culpa dentro do Direito Civil, as distinguindo, apenas resumidamente, da aplicação no Direito Penal, adotando para isso conceitos e doutrinas de alguns dos mais conhecidos estudiosos do mundo jurídico.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:22
Empresas podem impedir funcionários de usarem o TikTok?
Por Leonardo Mazzei e Pedro César Oliveira.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:47
O julgamento antecipado em Processos Administrativos de Responsabilização
advogado da banca Pedro Rezende, discorreram sobre o tema trazendo dados relevantes para a discussão.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2014 - 12:00
Mensaleiro Pedro Corrêa vai trabalhar em clínica com tornozeleira eletrônica
Ex-diretor do Banco Rural trabalhará de segunda a sexta como radiologista
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 15:20
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:53
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:55
Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil
Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 10:01
STJ decide que é válida a cláusula que prevê renúncia aos honorários sucumbenciais em contratos administrativos
Além do pedido da anulação da cláusula contratual, na ação, o advogado também pedia que um banco público pagasse os honorários advocatícios.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 17 de Maio de 2021 - 13:00
Hidrogênio: usos energéticos, políticas públicas e regulamentação
Por Maurício Santos, Alexandre Leite e Pedro Schonberger.
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Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Março de 2021 - 13:32
O impacto do PLD Horário nos PPAs existentes
Por Gabriel Seijo, Alexandre Leite e Pedro Schönberger.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Novembro de 2023 - 11:48
Novas regras trazem mais segurança na cessão de precatórios
Por Andrey Guimarães Duarte e Pedro Corino
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:21
Whistleblower no Brasil: a importância de um olhar global na busca de melhores práticas
No Brasil, a figura do whistleblower, denominação estrangeira para denunciante de boa-fé, informante ou “aquele que sopra o apito”, não é regulamentada devidamente
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Junho de 2021 - 09:55
Santo Antonio, São Pedro, São João, direitos autorais
Então junho está acabando e mais uma festa junina digital.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 15:45
Pedro Simon considera negativos protestos durante a Copa
Segundo Simon, os dois meses entre o fim da Copa e as eleições garantirão aos brasileiros o tempo necessário para refletirem e escolherem "conscientemente seus candidatos"
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:00
Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio
O advogado disse que Henry se entregou à PF pouco antes de meio-dia, antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 15:52
Discriminação: Trabalhadora chamada pelo chefe de “Pedro facão” receberá indenização de R$ 10 mil
“Pedro facão”, “com o evidente propósito de exposição da sexualidade dela”
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 17:10
Sérgio Moro e advogado de Lula discutem durante depoimento de Pedro Corrêa na Lava Jato
Audiência foi realizada na manhã desta segunda-feira (5), por videoconferência.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:16
STF nega pedido de viagem a trabalho de Pedro Henry a Alagoas
O acusado foi condenado a 7 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro